Editais

Descrição: O Município de Alegria através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura –SMEC, torna público o presente Edital Concurso-Prêmio ARTISTAS DE ALEGRIA que tem por objeto a premiação de 01 (um) projeto cultural com vistas ao preenchimento da programação cultural do Município de ALEGRIA-RS como ação emergencial de enfrentamento ao SARS-CoV-2 (Covid-19) avençada pela Lei n° 14.017 de 29 de junho de 2020 Lei Aldir Blanc regulamentada pelo Decreto n°10.464 de 17 de agosto de 2020, imanentes ao Decreto de Calamidade Pública n° 6 de 20 de março de 2020 e pelo Decreto Municipal n° 17/2020 de igual natureza.