Leis e Decretos
“Dá nova redação ao Art.5º da Lei nº 1.401/2012, de 05 de outubro de 2012, promovendo a sua regulamentação.”
Tipo:
- Lei
Número: 1564
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1563
Ano: 2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR LOTEAMENTO E DENOMINA AS RUAS QUE SERÃO CRIADAS
Tipo:
- Lei
Número: 1562
Ano: 2014
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“Substitui a terminologia “premio por Assiduidade” por “Décimo Terceiro Salário”, para corrigir um erro formal no âmbito da Lei nº 1.401/2012.”
Tipo:
- Lei
Número: 1561
Ano: 2014
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA -RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.
Tipo:
- Lei
Número: 1560
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1559
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1558
Ano: 2014
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“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA”.
Tipo:
- Lei
Número: 1557
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1556
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1555
Ano: 2014
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Autoriza o Poder Executivo a repassar e/ou ressarcir aos estudantes beneficiados o valor do Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307/2013 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1554
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1553
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1552
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1551
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1550
Ano: 2014
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