Leis e Decretos
CONCEDE AO DIRETOR GERAL DA CAMARA E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS, O MESMO ÍNDICE NA MESMA DATA DA REVISÃO GERAL E ANUAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1691
Ano: 2016
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“AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1690
Ano: 2016
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR UTILIZANDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1689
Ano: 2016
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“AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1688
Ano: 2016
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1687
Ano: 2016
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“AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1686
Ano: 2016
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES-PESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA-PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.
Tipo:
- Lei
Número: 1685
Ano: 2016
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“DÁ NOVA REDAÇÃO E PROCEDE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 948/2005 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1612/2015 DE 15 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1683
Ano: 2016
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“AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1682
Ano: 2016
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“AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1681
Ano: 2016
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“AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1680
Ano: 2016
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“AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1679
Ano: 2016
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“AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1678
Ano: 2016
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‘DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017’.
Tipo:
- Lei
Número: 1677
Ano: 2016
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“AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1674
Ano: 2016
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