Leis
“ALTERA PADRÃO, CONFORME ART. 24º DA LEI Nº 303/1994 DE 27 DE ABRIL DE 1994, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 571/1999 DE 23 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 1569
Ano: 2015
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1568
Ano: 2015
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“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER NA REAVALIAÇÃO E REALINHAMENTO DOS COEFICIENTES 02, 03, 04, 05 E 06 DOS PADRÕES BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 1567
Ano: 2015
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1566
Ano: 2015
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“Adequação da terminologia “premio por Assiduidade” por “Décimo Terceiro Salário”, levando em conta um erro formal no âmbito da Lei nº 1.401/2012.”
Tipo:
- Lei
Número: 1565
Ano: 2015
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“Dá nova redação ao Art.5º da Lei nº 1.401/2012, de 05 de outubro de 2012, promovendo a sua regulamentação.”
Tipo:
- Lei
Número: 1564
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1563
Ano: 2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR LOTEAMENTO E DENOMINA AS RUAS QUE SERÃO CRIADAS
Tipo:
- Lei
Número: 1562
Ano: 2014
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“Substitui a terminologia “premio por Assiduidade” por “Décimo Terceiro Salário”, para corrigir um erro formal no âmbito da Lei nº 1.401/2012.”
Tipo:
- Lei
Número: 1561
Ano: 2014
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA -RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.
Tipo:
- Lei
Número: 1560
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1559
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1558
Ano: 2014
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“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA”.
Tipo:
- Lei
Número: 1557
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1556
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1555
Ano: 2014
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