Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar e/ou ressarcir aos estudantes beneficiados o valor do Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307/2013 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1554
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1553
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1552
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1551
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1550
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1549
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A BADESUL DESENVOLVIMENTO – AGENCIA DE FOMENTO-RS PARA OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO – PREFEITURA - DO MUNICIPIO DE ALEGRIA - RS
Tipo:
- Lei
Número: 1548
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1547
Ano: 2014
Clique para mais informações
É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1546
Ano: 2014
Clique para mais informações
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
Tipo:
- Lei
Número: 1545
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1544
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1543
Ano: 2014
Clique para mais informações
“AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO URBANO NÚMERO 01 DA QUADRA Nº 14 COM AREA DE 600 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1542
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1541
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1540
Ano: 2014
Clique para mais informações