Leis e Decretos
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 49
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 48
Ano: 2018
Clique para mais informações
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPAL DE ALEGRIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDEMAR BERFT, FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL APOSENTADO.
Tipo:
- Decreto
Número: 47
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 46
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 45
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 44
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 42
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨REGULAMENTA O PROGRAMA DE FOMENTO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DO ESTÍMULO Á EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 952/2005 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 E LEI MUNICIPAL Nº 1009/2006 DE 12/09/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ATUALIZA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E OUTROS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2018
Clique para mais informações