Leis e Decretos
¨DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2018¨
Tipo:
- Decreto
Número: 33
Ano: 2018
Clique para mais informações
DELEGA COMPETÊNCIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DURANTE OS AFASTAMENTOS DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 32
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 31
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 30
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 29
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO GERAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, EM RAZÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL¨
Tipo:
- Decreto
Número: 28
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨DECRETA TURNO ÚNICO E EXPEDIENTE INTERNO ÁS SEXTAS-FEIRAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018 NO HORÁRIO DAS 07:00 HORAS AS 13:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨DECRETA TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALEGRIA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 NO HORÁRIO DAS 07:00 HORAS AS 13:00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2018
Clique para mais informações
¨REABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2018
Clique para mais informações