Leis e Decretos
¨DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SRA WILMA MARIA TEIXEIRA¨
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2018
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¨AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL¨
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2018
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2018
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2018
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¨DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA TESOURARIA NOS TRÊS PRIMEIROS DIAS ÚTEIS DE MÊS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2018
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¨DECRETA TURNO ÚNICO E EXPEDIENTE INTERNO NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2018 NO HORÁRIO DAS 07:00 HORAS AS 13: HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2018
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¨ATUALIZA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E OUTROS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2018
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¨ ALTERA O INCISO I, DO ART. 6º, DO DECRETO N. 101/2013 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO¨
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2018
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2018
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¨DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 62/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017¨
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2018
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2018
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ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2018
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¨ESTABELECE O VALOR VENAL DO HECTARE DAS TERRAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA-RS,PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI NO ANO DE 2018.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2018
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¨ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL- VRM PARA O ANO DE 2018.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2018
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