Leis
“DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1495
Ano: 2013
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1494
Ano: 2013
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2012 DE 27 DE MARÇO DE 2013 QUE INSTITUI VERBA PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Tipo:
- Lei
Número: 1493
Ano: 2013
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA -RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Tipo:
- Lei
Número: 1492
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1491
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1490
Ano: 2013
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“FIXA DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, E DOS DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1489
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1488
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1487
Ano: 2013
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“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL, DE ALEGRIA – RS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO”.
Tipo:
- Lei
Número: 1486
Ano: 2013
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
Tipo:
- Lei
Número: 1485
Ano: 2013
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“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O GRUPO DE IDOSO DE ALEGRIA-RS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO”.
Tipo:
- Lei
Número: 1484
Ano: 2013
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MOTORISTA E ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1483
Ano: 2013
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INCLUI REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1415/2012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1482
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1481
Ano: 2013
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