Leis e Decretos
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1707
Ano: 2017
Clique para mais informações
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1706
Ano: 2017
Clique para mais informações
ALTERA O QUADRO II DO ANEXO 1, DA LEI 1580/2015 DE 26 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1705
Ano: 2017
Clique para mais informações
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Literatura e Beneficência- Hospital São Vicente de Paulo de Três de Maio - RS, destinado a Prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos eletivos e consultas eletivas conforme a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.”
Tipo:
- Lei
Número: 1704
Ano: 2017
Clique para mais informações
Dispõe sobre incentivo cultural mediante custeio direto de despesas e dá outras providencias.
Tipo:
- Lei
Número: 1703
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FACE DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 1702
Ano: 2017
Clique para mais informações
ACRESCE CARGOS AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL N°303/94 DE 27 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1701
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1700
Ano: 2017
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo:
- Lei
Número: 1699
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU SECUNDARISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1698
Ano: 2017
Clique para mais informações
ALTERA O DISPOSTO NO DISPOSTO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.685, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017
Tipo:
- Lei
Número: 1697
Ano: 2017
Clique para mais informações
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REGULARIDADE FISCAL - PROMUREFIS AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1695
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO (A) EM FACE DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 1694
Ano: 2017
Clique para mais informações
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.202/2009, EXTINGUINDO O CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRIA - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1693
Ano: 2017
Clique para mais informações