Leis e Decretos
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2021
Clique para mais informações
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2021
Clique para mais informações
“Atualiza os preços para prestação de serviços com máquinas, caminhões e outros equipamentos rodoviários da prefeitura municipal de Alegria-RS, e dá outras providências”.
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2021
Clique para mais informações
“ESTABELECE O FIM DO TURNO ÚNICO EM TODAS AS RESPARTIÇÕES PÚBLICAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2021
Clique para mais informações
DECRETO Nº 06/2021 - “ALTERA O DECRETO Nº 23 DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O TURNO ÚNICO”
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2021
Clique para mais informações
“Atualiza os preços para prestação de serviços com máquinas, caminhões e outros equipamentos rodoviários da prefeitura municipal de Alegria-RS, e dá outras providências”
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2021
Clique para mais informações
“ESTABELECE PRAZO PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL”
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2021
Clique para mais informações
“DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE ALEGRIA A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021 A DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.”
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2021
Clique para mais informações
“ESTABELECE O VALOR VENAL DO HECTARE DAS TERRAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA – RS, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI NO ANO DE 2021”
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2021
Clique para mais informações
“ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM PARA O ANO DE 2021.”
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2021
Clique para mais informações
“Estabelece normas aplicáveis as instituições de ensino situadas no território de Alegria – RS em relação ao retorno das aulas presenciais.
Tipo:
- Decreto
Número: 76
Ano: 2020
Clique para mais informações
“Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de Crédito Extraordinário no orçamento do Município do ano de 2020.”
Tipo:
- Decreto
Número: 75
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 71
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 70
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 69
Ano: 2020
Clique para mais informações