Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1435
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1434
Ano: 2013
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ALTER AO ART 1º E PARAGRAFO 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1418/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1433
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1432
Ano: 2013
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DA NOVA REDAÇÃO E PROCEDE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 948/2005 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1394/2012 DE 26 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1431
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DE 2013 ATÉ 15 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1430
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1429
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1428
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1427
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1426
Ano: 2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1425
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE O DESCONTO DOS SUBSÍDIOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1424
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1423
Ano: 2013
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CONCEDE AO DIRETOR GERAL DA CÂMARA E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA RS O MEMOS INDICE E NA MESMA DATA DA REVISÃO GERAL E ANUAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1422
Ano: 2013
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Lei
Número: 1421
Ano: 2013
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