Leis e Decretos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2017
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2017
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2017
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2017
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2017
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ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2017
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2017
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ATUALIZA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E OUTROS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE VALORES NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2017.
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2017
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ESTABELECE O VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL - VRM PARA O ANO DE 2017.
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2017
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ESTABELECE O VALOR HECTAR DAS TERRAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS - PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI NO ANO DE 2017.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2017
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 02/2016.
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2017
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CONCEDE AO DIRETOR GERAL DA CAMARA E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS, O MESMO ÍNDICE NA MESMA DATA DA REVISÃO GERAL E ANUAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1691
Ano: 2016
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“AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1690
Ano: 2016
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