Decretos
“ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2016
Clique para mais informações
“ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2016
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2016
Clique para mais informações
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALEGRIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2016
Clique para mais informações
“DECRETA TURNO UNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALEGRIA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 NO HORÁRIO DAS 07:30 HORAS AS 13:30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2016
Clique para mais informações
Convoca a Etapa Municipal da 6ª Conferencia Nacional das Cidades do Município de Alegria – RS, e dá outras providencias.
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2016
Clique para mais informações
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2016
Clique para mais informações
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2016
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2016
Clique para mais informações
“REGULAMENTA O PROGRAMA DE FOMENTO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DE ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 952/2005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 E LEI MUNICIPAL Nº 1009/2006 DE 12.09.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2016
Clique para mais informações
“INTERROMPE O TURNO ESPECIAL CONTÍNUO DE SEIS HORAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALEGRIA –RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2016
Clique para mais informações
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2016
Clique para mais informações
“ESTABELECE PRAZO PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2016 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ”
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2016
Clique para mais informações
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALEGRIA, NOS DIAS 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2016
Clique para mais informações
“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016”.
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2016
Clique para mais informações