Leis e Decretos
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALEGRIA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2016
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“DECRETA TURNO UNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALEGRIA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 NO HORÁRIO DAS 07:30 HORAS AS 13:30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2016
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Convoca a Etapa Municipal da 6ª Conferencia Nacional das Cidades do Município de Alegria – RS, e dá outras providencias.
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2016
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ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2016
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ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2016
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2016
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“REGULAMENTA O PROGRAMA DE FOMENTO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DE ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 952/2005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 E LEI MUNICIPAL Nº 1009/2006 DE 12.09.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2016
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“INTERROMPE O TURNO ESPECIAL CONTÍNUO DE SEIS HORAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALEGRIA –RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2016
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ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2016
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“ESTABELECE PRAZO PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2016 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ”
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2016
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALEGRIA, NOS DIAS 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2016
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Plano Diretor do Municipio de Alegria
Tipo:
- Plano Diretor
Número: 1
Ano: 2016
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“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016”.
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2016
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1634
Ano: 2015
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( Origem Legislativa) - “Concede ao Diretor Geral da Câmara e Servidores do Poder Legislativo do Município de Alegria RS, o mesmo Índice e na mesma data da revisão geral e anual Municipal e dá outras providências.”
Tipo:
- Lei
Número: 1633
Ano: 2015
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