Leis e Decretos
É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1602
Ano: 2015
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1601
Ano: 2015
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REFORMULA O FUNDO DE ASSISTENCIA MÉDICO HOSPITALAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALEGRIA – FAHMA, CRIA O CONSELHO DO FAHMA – REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 1600
Ano: 2015
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1599
Ano: 2015
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1598
Ano: 2015
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“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA”.
Tipo:
- Lei
Número: 1597
Ano: 2015
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“AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1596
Ano: 2015
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPÁL A RECEBER ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DOAÇÃO PURA E SIMPLES, UMA FRAÇÃO DE TERRA RURAL DESTINADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO, COM A FINALIDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL NO MUNICIPIO DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1595
Ano: 2015
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“REFORMULA A CONCESSÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1594
Ano: 2015
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“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE ALEGRIA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Lei
Número: 1593
Ano: 2015
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Dispõe sobre a atualização das atribuições do Cargo de “Técnico em Contabilidade” no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Alegria, para organizar os seus serviços internos e dá outras providências. - ORIGEM LEGISLATIVA
Tipo:
- Lei
Número: 1592
Ano: 2015
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“CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA JULIETE DAIANA PEREIRA ME, CNPJ Nº 22.080.938/0001-00, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2009 DE 29 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1591
Ano: 2015
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EMENDA ADITIVA Nº 001/2015 A LEI MUNICIPAL Nº 1587/2015 DE 12 DE MAIO DE 2015. - ORIGEM LEGISLATIVA
Tipo:
- Lei
Número: 1590
Ano: 2015
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1589
Ano: 2015
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1588
Ano: 2015
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