Leis e Decretos
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA”.
Tipo:
- Lei
Número: 1557
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1556
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1555
Ano: 2014
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Autoriza o Poder Executivo a repassar e/ou ressarcir aos estudantes beneficiados o valor do Passe Livre Estudantil instituído pela Lei Estadual nº 14.307/2013 e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 1554
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1553
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1552
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1551
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1550
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1549
Ano: 2014
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AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A BADESUL DESENVOLVIMENTO – AGENCIA DE FOMENTO-RS PARA OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO – PREFEITURA - DO MUNICIPIO DE ALEGRIA - RS
Tipo:
- Lei
Número: 1548
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1547
Ano: 2014
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1546
Ano: 2014
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
Tipo:
- Lei
Número: 1545
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1544
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1543
Ano: 2014
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