Leis e Decretos
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MOTORISTA E ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1483
Ano: 2013
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INCLUI REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1415/2012 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1482
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1481
Ano: 2013
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1480
Ano: 2013
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“DISPOE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE ALEGRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1479
Ano: 2013
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CRIA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1478
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1477
Ano: 2013
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DISPOE SOBRE O PLANO PURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1476
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1475
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1474
Ano: 2013
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1473
Ano: 2013
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“Institucionaliza o Procedimento Licitatório no âmbito do Poder Legislativo de Alegria e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 1472
Ano: 2013
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“Altera a nomenclatura dos cargos efetivos do Poder Legislativo, sem alterar escolaridade, remuneração e habilitação profissional, para facilitar o trânsito de documentos e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 1471
Ano: 2013
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É DEFENIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1470
Ano: 2013
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CRIA CARGO DE PEDAGOGA E ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1273/2010 DE 13 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1469
Ano: 2013
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