Leis
ALTERA O ART.6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUCIONALIZA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1658
Ano: 2016
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"AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Lei
Número: 1657
Ano: 2016
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"ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12º; 14º, 15º; E 24º, DA LEI MUNICIPAL Nº 303/1994 DE 27 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Lei
Número: 1656
Ano: 2016
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPÁL A RECEBER ATRAVÉS DE ESCRITURA PUBLICA DOAÇÃO PURA E SIMPLES, UMA FRAÇÃO DE TERRA RURAL DESTINADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO, COM A FINALIDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL NO MUNICIPIO DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1655
Ano: 2016
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1654
Ano: 2016
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1653
Ano: 2016
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ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1652
Ano: 2016
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1651
Ano: 2016
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1650
Ano: 2016
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1649
Ano: 2016
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1648
Ano: 2016
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1647
Ano: 2016
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1646
Ano: 2016
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1645
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM LEILÃO, BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1644
Ano: 2016
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