Leis
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1643
Ano: 2016
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“INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1642
Ano: 2016
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(Iniciativa Popular) “INSTITUI NORMA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE NATUREZA MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE LEITE IN NATURA DO PRODUTOR NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1641
Ano: 2016
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1640
Ano: 2016
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DESIGNADOS COMO RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PESSOAL, SETOR DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, E FARMACIA HOSPITALAR E PROGRAMAS DA SAUDE.
Tipo:
- Lei
Número: 1639
Ano: 2016
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(ORIGEM LEGISLATIVA) DEFINE E ATUALIZA O VALOR DA INDENIZAÇÃO, PELA UTILIZAÇÃO DO VEICULO AUTOMOTOR PARTIICULAR PARA ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1638
Ano: 2016
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“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO À SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1637
Ano: 2016
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1636
Ano: 2016
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1635
Ano: 2016
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1634
Ano: 2015
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( Origem Legislativa) - “Concede ao Diretor Geral da Câmara e Servidores do Poder Legislativo do Município de Alegria RS, o mesmo Índice e na mesma data da revisão geral e anual Municipal e dá outras providências.”
Tipo:
- Lei
Número: 1633
Ano: 2015
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( Origem Legislativa) “Estende aos ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, o índice para a Revisão Geral e dá outras providências.”
Tipo:
- Lei
Número: 1632
Ano: 2015
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ORIGEM LEGISLATIVA - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1631
Ano: 2015
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1630
Ano: 2015
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