Leis e Decretos
¨AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2019
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¨AUTORIZA ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2019
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¨AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2019
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¨AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2019
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¨AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL¨.
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2019
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DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LADISLAU LEWISKI, CIDADÃO MAIS IDOSO DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, COM 103 ANOS.
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2019
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VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2019
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DELEGA COMPETÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DURANTE OS AFASTAMENTOS DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2019
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¨DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2019
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¨FICA CONVOCADA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2019
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¨AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL¨
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2019
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2019
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¨RETIFICA OS EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO ANO DE 2018¨
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2019
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¨AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2019¨.
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2019
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