Decretos
¨AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2019
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¨AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL¨.
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2019
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DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LADISLAU LEWISKI, CIDADÃO MAIS IDOSO DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, COM 103 ANOS.
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2019
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VINCULA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2019
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DELEGA COMPETÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DURANTE OS AFASTAMENTOS DO PREFEITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2019
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¨DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2019
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¨FICA CONVOCADA A VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2019
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¨AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL¨
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2019
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2019
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¨RETIFICA OS EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO ANO DE 2018¨
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2019
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¨AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2019¨.
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2019
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¨AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2019
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ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2019
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¨ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA LAI MUNICIPAL N° 1.489/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2019
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