Leis e Decretos
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Tipo:
- Lei
Número: 2150
Ano: 2023
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) SERVENTES E 02 (DUAS) COZINHEIRAS EM FACE DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020( PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE SO SIAFIC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2021
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“DISPÕE SOBRE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ”
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2021
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"ALTERA O DECRETO Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REITERA MEDIDAS RESTRITIVAS CONFORME ESTABELECE A BANDEIRA PRETA NO MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, EDITADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2021
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"ALTERA O DECRETO Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REITERA MEDIDAS RESTRITIVAS CONFORME ESTABELECE A BANDEIRA PRETA NO MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, EDITADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO MUNICIPIO DE ALEGRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2021
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2021
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"INCLUI O ART. 17A NO DECRETO MUNICIPAL Nº 15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2021
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 17
Ano: 2021
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"REITERA MEDIDAS RESTRITIVAS CONFORME ESTABELECE A BANDEIRA PRETA NO MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, EDITADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo:
- Decreto
Número: 16
Ano: 2021
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REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 15
Ano: 2021
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“DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS DE MODO HÍBRIDO (PRESENCIAL E REMOTO), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo:
- Decreto
Número: 14
Ano: 2021
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2021
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“Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021”.
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2021
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“ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19),”
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2021
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