Leis e Decretos
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRIAPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
Tipo:
- Lei
Número: 1623
Ano: 2013
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“ALTERA PADRÃO, CONFORME ART. 2º DA LEI Nº 668/2001 DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1499
Ano: 2013
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1498
Ano: 2013
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Estende aos ocupantes de Cargos Eletivos, de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais, ao Presidente da Câmara, aos Vereadores, Diretor Geral da Câmara e Servidores do Poder Legislativo do Município de Alegria – RS, o índice para Revisão e dá outras providencias.”
Tipo:
- Lei
Número: 1497
Ano: 2013
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM OS GESTORES DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE MEDICAMENTOS QUE NOS TERMOS DE CONVÊNIO QUE O COFRON FIRMOU – AUTORIZADO PELA ASSEMBLÉIA DE PREFEITOS – COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO MISSÕES DO ESTADO DO RS - CISMISSÕES”.
Tipo:
- Lei
Número: 1496
Ano: 2013
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“DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1495
Ano: 2013
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1494
Ano: 2013
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2012 DE 27 DE MARÇO DE 2013 QUE INSTITUI VERBA PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Tipo:
- Lei
Número: 1493
Ano: 2013
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA -RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Tipo:
- Lei
Número: 1492
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1491
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1490
Ano: 2013
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“FIXA DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, E DOS DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1489
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1488
Ano: 2013
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1487
Ano: 2013
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“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL, DE ALEGRIA – RS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO”.
Tipo:
- Lei
Número: 1486
Ano: 2013
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