Leis e Decretos
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1634
Ano: 2015
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( Origem Legislativa) - “Concede ao Diretor Geral da Câmara e Servidores do Poder Legislativo do Município de Alegria RS, o mesmo Índice e na mesma data da revisão geral e anual Municipal e dá outras providências.”
Tipo:
- Lei
Número: 1633
Ano: 2015
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( Origem Legislativa) “Estende aos ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, o índice para a Revisão Geral e dá outras providências.”
Tipo:
- Lei
Número: 1632
Ano: 2015
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ORIGEM LEGISLATIVA - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1631
Ano: 2015
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1630
Ano: 2015
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“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INCENTIVO NA PRODUÇÃO LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1629
Ano: 2015
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1628
Ano: 2015
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1627
Ano: 2015
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1626
Ano: 2015
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1625
Ano: 2015
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR RUA NA QUADRA Nº 29 DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO”.
Tipo:
- Lei
Número: 1624
Ano: 2015
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRIAPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
Tipo:
- Lei
Número: 1623
Ano: 2015
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1622
Ano: 2015
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1546/2014 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, CONFORME ARTIGO 10 II, “B” DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1621
Ano: 2015
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1620
Ano: 2015
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