Leis e Decretos
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 64
Ano: 2019
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ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 63
Ano: 2019
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DELEGA COMPETÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, ENQUANTO O PREFEITO ESTIVER IMPOSSIBILITADO.
Tipo:
- Decreto
Número: 59
Ano: 2019
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¨DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO DIA 28 DE OUTUBRO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO¨
Tipo:
- Decreto
Número: 58
Ano: 2019
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O PODER EXECUTIVO INSTITUI HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO, INTITULADO TURNO ÚNICO.
Tipo:
- Decreto
Número: 56
Ano: 2019
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ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 55
Ano: 2019
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 53
Ano: 2019
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ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 52
Ano: 2019
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DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HÍDRICOS PÚBLICOS E PARTICULARES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 51
Ano: 2019
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 50
Ano: 2019
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 49
Ano: 2019
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DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO CULTURAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO E SHOW DE BANDA MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 48
Ano: 2019
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 45
Ano: 2019
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Tipo:
- Decreto
Número: 44
Ano: 2019
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2019
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