Leis e Decretos
“Estabelece normas aplicáveis as instituições de ensino situadas no território de Alegria – RS em relação ao retorno das aulas presenciais.
Tipo:
- Decreto
Número: 76
Ano: 2020
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“Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de Crédito Extraordinário no orçamento do Município do ano de 2020.”
Tipo:
- Decreto
Número: 75
Ano: 2020
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¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 71
Ano: 2020
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¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 70
Ano: 2020
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¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 69
Ano: 2020
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¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 68
Ano: 2020
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR BALDUINO DOCKHORN, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 67
Ano: 2020
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Altera artigo 3° do Decreto n° 47/2020 que Declara Estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Alegria e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 66
Ano: 2020
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 65
Ano: 2020
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¨ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 64
Ano: 2020
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¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 61
Ano: 2020
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¨Abre Crédito Suplementar Especial e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 60
Ano: 2020
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 59
Ano: 2020
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¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 58
Ano: 2020
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¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 57
Ano: 2020
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