Decretos
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALEGRIA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 46
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 45
Ano: 2016
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“DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA A SER CUMPRIDO DIARIAMENTE COM IMPLEMENTAÇÃO DO TURNO ESPECIAL CONTÍNUO ÚNICO DE SEIS HORAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1635/2016 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 44
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 42
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2016
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"ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2016
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“REGULAMENTA O PROGRAMA DE FOMENTO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DE ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 952/2005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 E LEI MUNICIPAL Nº 1009/2006 DE 12.09.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2016
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ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 33
Ano: 2016
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 32
Ano: 2016
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 31
Ano: 2016
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