Leis e Decretos
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 42
Ano: 2016
Clique para mais informações
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2016
Clique para mais informações
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2016
Clique para mais informações
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2016
Clique para mais informações
"ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2016
Clique para mais informações
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2016
Clique para mais informações
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2016
Clique para mais informações
“REGULAMENTA O PROGRAMA DE FOMENTO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DE ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 952/2005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 E LEI MUNICIPAL Nº 1009/2006 DE 12.09.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2016
Clique para mais informações
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 33
Ano: 2016
Clique para mais informações
A população e os demais interessados para participar da Audiência Pública, para discutir o que segue: - Projeto de Lei nº 012/2016, que ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO; - Projeto de Lei nº 017/2016, que ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12º; 14º, 15º; E 24º, DA LEI MUNICIPAL Nº 303/1994 DE 27 DE ABRIL DE 1994, PLANO DE CARGOS E SALARIOS.
Tipo:
- Editais
Número: 33
Ano: 2016
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 32
Ano: 2016
Clique para mais informações
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 31
Ano: 2016
Clique para mais informações
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 30
Ano: 2016
Clique para mais informações
DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALEGRIA, NO PERIODO DE INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 29
Ano: 2016
Clique para mais informações
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 28
Ano: 2016
Clique para mais informações