Leis e Decretos
¨Abre Crédito Suplementar Especial e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 51
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 50
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨Abre Crédito Suplementar Especial e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 49
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨Abre Crédito Suplementar Especial e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 48
Ano: 2020
Clique para mais informações
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Alegria, RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 47
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨Abre Crédito Suplementar Especial e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 46
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨Abre Crédito Suplementar Especial e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 45
Ano: 2020
Clique para mais informações
“REGULAMENTA O PROGRAMA DE FOMENTO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DO ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUITO PELA LEI MUNICIPAL Nº 952/2005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 E LEI MUNICIPAL Nº 1009/2006 DE 12/09/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨Abre Crédito Suplementar Especial e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 42
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨Abre Crédito Suplementar Especial e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨Abre Crédito Suplementar Especial e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨Abre Crédito Suplementar Especial e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2020
Clique para mais informações
¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2020
Clique para mais informações
Define e regulamenta a premiação através do termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2020
Clique para mais informações