Decretos
¨¨ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 13
Ano: 2020
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¨REGULAMENTA AS AQUISIÇÕES PÚBLICAS EM FACE DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 12
Ano: 2020
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¨DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 25 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 11
Ano: 2020
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O PODER EXECUTIVO INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Tipo:
- Decreto
Número: 10
Ano: 2020
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DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2020
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2020
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2020
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¨ABRE CRÉDITO ESPECIAL NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL¨
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2020
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¨ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.489/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2020
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¨ESTABELECE O VALOR VENAL DO HECTARE DAS TERRAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS , PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI NO ANO DE 2020.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2020
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¨ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM -PARA O ANO DE 2020¨
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2020
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ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 64
Ano: 2019
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ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 63
Ano: 2019
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DELEGA COMPETÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, ENQUANTO O PREFEITO ESTIVER IMPOSSIBILITADO.
Tipo:
- Decreto
Número: 59
Ano: 2019
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¨DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO DIA 28 DE OUTUBRO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO¨
Tipo:
- Decreto
Número: 58
Ano: 2019
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