Decretos
O PODER EXECUTIVO INSTITUI HORÁRIO DIFERENCIADO DE TRABALHO, INTITULADO TURNO ÚNICO.
Tipo:
- Decreto
Número: 56
Ano: 2019
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ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 55
Ano: 2019
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 53
Ano: 2019
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ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 52
Ano: 2019
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DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HÍDRICOS PÚBLICOS E PARTICULARES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 51
Ano: 2019
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 50
Ano: 2019
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 49
Ano: 2019
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DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO CULTURAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO E SHOW DE BANDA MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 48
Ano: 2019
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 45
Ano: 2019
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Tipo:
- Decreto
Número: 44
Ano: 2019
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2019
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 42
Ano: 2019
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 26 DE JULHO DE 2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2019
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O PODER EXECUTIVO INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2019
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¨REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR¨
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2019
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