Leis e Decretos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 26 DE JULHO DE 2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 41
Ano: 2019
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O PODER EXECUTIVO INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 40
Ano: 2019
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¨REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR¨
Tipo:
- Decreto
Número: 39
Ano: 2019
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 38
Ano: 2019
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ¨
Tipo:
- Decreto
Número: 37
Ano: 2019
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DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA PELO FALECIMENTO DA SRA. SELMA HERMES SPRINGER, MÃE DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICÍPIO DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO.
Tipo:
- Decreto
Número: 36
Ano: 2019
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¨Regulamenta o Programa de Fomento e Valorização do Comercio Local e do Estimulo á Emissão de Notas Fiscais, Visando o Aumento da Arrecadação Municipal, Instituito pela Lei Municipal n° 952/2005, de 30 de Setembro de 2005 e Lei Municipal nº 1009/2006 de 12/09/2006 e dá Outras Providências¨
Tipo:
- Decreto
Número: 35
Ano: 2019
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¨DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019¨
Tipo:
- Decreto
Número: 34
Ano: 2019
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TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA/RS
Tipo:
- Decreto
Número: 33
Ano: 2019
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¨Abre Crédito Suplementar e dá Outras Providências¨
Tipo:
- Decreto
Número: 32
Ano: 2019
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 31
Ano: 2019
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¨AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL¨
Tipo:
- Decreto
Número: 30
Ano: 2019
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¨DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS ELABORADOS NO ANO DE 2019¨
Tipo:
- Decreto
Número: 29
Ano: 2019
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¨Regulamenta as aquisições Publicas em face de Emergência no âmbito do Município de Alegria e da outras providências¨.
Tipo:
- Decreto
Número: 28
Ano: 2019
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¨AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL¨
Tipo:
- Decreto
Número: 27
Ano: 2019
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