Leis
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1509
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1508
Ano: 2014
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FIXA CALENDÁRIO DE VENCIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) COM VENCIMENTO EM COTA UNICÁ ATÉ 15 DE MAIO DO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1507
Ano: 2014
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1506
Ano: 2014
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1505
Ano: 2014
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“ALTERA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO AOS SERVIDORES, ABRANGENDO O CARGO DE MÉDICO, QUE INTEGRAM OS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DA LEI Nº 739/2002 DE 09 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Lei
Número: 1504
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1503
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1502
Ano: 2014
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1501
Ano: 2014
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1500
Ano: 2014
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRIAPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
Tipo:
- Lei
Número: 1623
Ano: 2013
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“ALTERA PADRÃO, CONFORME ART. 2º DA LEI Nº 668/2001 DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1499
Ano: 2013
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É DEFINIDA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1498
Ano: 2013
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Estende aos ocupantes de Cargos Eletivos, de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais, ao Presidente da Câmara, aos Vereadores, Diretor Geral da Câmara e Servidores do Poder Legislativo do Município de Alegria – RS, o índice para Revisão e dá outras providencias.”
Tipo:
- Lei
Número: 1497
Ano: 2013
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“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COM OS GESTORES DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE MEDICAMENTOS QUE NOS TERMOS DE CONVÊNIO QUE O COFRON FIRMOU – AUTORIZADO PELA ASSEMBLÉIA DE PREFEITOS – COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO MISSÕES DO ESTADO DO RS - CISMISSÕES”.
Tipo:
- Lei
Número: 1496
Ano: 2013
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