Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Tipo:
- Lei
Número: 2150
Ano: 2023
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) SERVENTES E 02 (DUAS) COZINHEIRAS EM FACE DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1720
Ano: 2017
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AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS A GRUPO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1719
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) AGENTE DE SAÚDE EM FACE DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 1718
Ano: 2017
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ALTERA A ALÍNEA "A" E ACRESCE AS ALÍNEAS "D" E "E" DO INCISO I DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1.659/2016 DE 28 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1717
Ano: 2017
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ALTERA O INCISO IV DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.586/2015 DE 16 DE ABRIL DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIO PARA FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DOS ESTABELECIMENTOS JÁ INSTALADOS E LICENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1716
Ano: 2017
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL - A.C.I
Tipo:
- Lei
Número: 1715
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) PROFESSOR EM FACE DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 1714
Ano: 2017
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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA-RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1713
Ano: 2017
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AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TRÊS DE MAIO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1712
Ano: 2017
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ALTERA A ALÍNEA "A" E "D" DO INCISO II DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1.659/2016 DE 28 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1711
Ano: 2017
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, "CAPUT", PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.686, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ALEGRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1710
Ano: 2017
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ALTERA O ARTIGO 6°, "CAPUT", DA LEI 1.478/2013 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1709
Ano: 2017
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APROVA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ÁREA PRIMÁRIA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS DE LEITE NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1708
Ano: 2017
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