Leis
“CRIA PADRÃO SALARIAL E ALTERA PADRÃO, CONFORME ART. 1º DA LEI Nº 889/2004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, E ART. 2º DA LEI Nº 930/2005 DE 11 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Lei
Número: 1539
Ano: 2014
Clique para mais informações
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI, DO ARTIGO 4º; AO ARTIGO 7º; PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15; § 2º DO ARTIGO 60º; E O ARTIGO 68º DA LEI MUNICIPAL Nº 1245/2009 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1538
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1537
Ano: 2014
Clique para mais informações
DÁ NOVA REDAÇÃO E PROCEDE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 948/2005 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1536
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1535
Ano: 2014
Clique para mais informações
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Alegria-RS
Tipo:
- Lei
Número: 1534
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1533
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1532
Ano: 2014
Clique para mais informações
"ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 125 DA LEI MUNICIPAL Nº 115/90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo:
- Lei
Número: 1531
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1530
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1529
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1528
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1527
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1526
Ano: 2014
Clique para mais informações
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1525
Ano: 2014
Clique para mais informações