Leis e Decretos
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Alegria para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece medidas de prevenção e enfrentamento.
Tipo:
- Decreto
Número: 33
Ano: 2020
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 32
Ano: 2020
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 31
Ano: 2020
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Altera artigo do Decreto n° 28/2020 que Reitera a declaração do estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Alegria e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 30
Ano: 2020
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 29
Ano: 2020
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Reitera a declaração do estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Alegria e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 28
Ano: 2020
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2020
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ¨
Tipo:
- Decreto
Número: 25
Ano: 2020
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¨REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVIRUS, NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2020
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O PODER EXECUTIVO INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE NOVO HORÁRIO.
Tipo:
- Decreto
Número: 23
Ano: 2020
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¨DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTAGIO PELO COVID-19 EM VISTA DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 22
Ano: 2020
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨
Tipo:
- Decreto
Número: 21
Ano: 2020
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DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (covid-19), NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, RS
Tipo:
- Decreto
Número: 20
Ano: 2020
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DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 19
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE TRABALHO REMOTO PARA SERVIDORES DE GRUPO DE RISCO DE CONTRAIR O COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 18
Ano: 2020
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